Caminhoneiros e grupos de interesse

Greve dos caminhoneiros. Mobilizações de taxistas contra aplicativos. Manifestações de setores do judiciário para manter privilégios. Greves de funcionários públicos (inclusive dos que prestam serviços essenciais). Militância política de agentes do Ministério Público. Invasões feitas por movimentos sem-teto e sem-terra. Paralisação de universidades por movimentos estudantis ligados a partidos políticos.

Parecem coisas distintas, mas há um grande denominador comum: todos esses fenômenos envolvem grupos de interesse que vendem suas pautas como questões públicas para tentar obter ou manter benefícios particulares às custas da sociedade como um todo.

Além de bastante organizados, esses grupos detêm poder político, econômico e, às vezes, até de polícia. Como a capacidade de mobilização da sociedade como um todo é baixa e os custos dos benefícios que esses grupos buscam são diluídos entre toda a população, costuma ser mais fácil para a classe política ceder a eles do que confrontá-los.

Por um lado, é perfeitamente legítimo que setores da sociedade se organizem para lutar por seus interesses perante o Estado. Por outro, em uma democracia decisões políticas não podem ser feitas com base mais nas preferências de pequenos grupos organizados do que no desejo da maior parte do eleitorado. Afinal, minorias devem ser ouvidas e respeitadas, mas não podem impor suas vontades na marra à maioria da população.

Como se sabe que grupos de interesse existem e vão existir e que possuem uma capacidade de mobilização desproporcionalmente maior do que a da sociedade como um todo, são necessários mecanismos para regrar e atenuar a sua atividade política. Esses mecanismos consistem da lei e do monopólio do uso legítimo da força pelo Estado. Para que de fato funcionem, no entanto, precisam ser aplicados.

Em alguns casos, a solução é bastante óbvia, apesar de frequentemente não colocada em prática. Caso manifestantes — sejam eles caminhoneiros, sem-teto, sem-terra, estudantes ou taxistas — infrinjam direitos fundamentais, como o direito de ir e vir, o direito à propriedade e o direito à educação, cabe ao Estado fazer uso de suas ferramentas coercitivas, como multas, sanções e, sim, o uso da força. O mesmo vale para servidores públicos que prestam serviços essenciais, como segurança, que são proibidos por lei de fazer greve (o Estado, afinal de contas, não pode parar, especialmente nas áreas que são sua principal razão de ser).

Em outros casos, a questão é mais complexa, pois concerne a estrutura institucional do país. Setores como o judiciário e o Ministério Público não possuem nenhum controle externo (ou seja, eles averiguam, julgam e punem seus próprios malfeitos) e possuem, pela natureza de suas funções como garantidores da democracia, poderes e garantias que vão além daqueles possuídos por cidadãos comuns. Isso exigiria que agissem com prudência e parcimônia, sem participar do jogo político. Mas não é o que tem ocorrido — estão a cada vez mais politizados e usam seu poder para usurpar a prerrogativa do parlamento de legislar, impondo na sociedade as leis que querem e protegendo seus interesses de classe, como os inúmeros e infames auxílios e benefícios. Um parlamento e um executivo fortes poderiam servir de contrapeso a esse comportamento corporativista dos magistrados e procuradores, mas os políticos estão desmoralizados após os últimos escândalos de corrupção e a narrativa de caça aos corruptos tem sido usada com sucesso pela ala militante do judiciário e do Ministério Público para angariar apoio popular.

Provavelmente a única forma efetiva de combater o corporativismo é a mais utópica: uma conscientização maior da população, que perceberia que não há solução fora da política ao mesmo tempo que encararia os agentes políticos (sejam estes políticos de fato ou representantes de grupos de interesse) com maior ceticismo. No ambiente atual, no entanto, as chances de isso ocorrer são mínimas.

Com a crise econômica e política, as emoções ficam à flor da pele. Agentes políticos sem voto continuam a se apresentar como os verdadeiros representantes da vontade popular. O tribalismo prevalece e os discursos populistas, falsamente moralistas e ignorantes tornam-se a cada vez mais virulentos e atraentes, sejam estes o da luta contra a corrupção, o “golpe”, a distribuição de armas de fogo para a população, o controle de preços de combustíveis ou a taxação de grandes fortunas.

As pessoas até podem escolher em quem votar de forma racional (fazendo uso do voto estratégico, por exemplo, para escolher “o menos pior”), mas as preferências nas quais esses votos se baseiam ainda têm origem em fatores majoritariamente irracionais. Os agentes políticos estão cientes disso e vão usar a seu favor: enquanto os políticos tentarão fazer um rebranding como “anti-políticos”, os grupos de interesse vão tentar emparedar os políticos para forçá-los a aderir às suas pautas (vide a virtual obrigação de todo candidato de louvar a Lava-Jato e a caça à corrupção) ao mesmo tempo que se apresentarão como os “reais” representantes da população (mesmo sem ter um só voto).

Separar o joio do trigo nesse ambiente carregado não é fácil, mas começa com a percepção de que, mesmo que sejamos simpáticos a causas defendidas por esse ou aquele grupo, os únicos que realmente têm capacidade representativa são aqueles que têm nosso voto e cujos empregos dependem de nossa anuência explícita. Alguém só pode se dizer nosso representante se presta contas a nós e isso só ocorre quando temos instrumentos tanto para colocá-lo no poder quanto para retirá-lo de lá.

Texto também publicado como editorial na edição de 2 a 8 de junho de 2018 do jornal A Voz de São João (São João Nepumoceno, MG)

Related posts:

What do you do when you see some hot stuff? Do you go and touch the thing? Do you try to stay away from the hot substance? I bet your answer is the second one. You must be thinking that I am a fool…

Blockchain is a decentralized public ledger that stores data on various nodes which can be accessed by all users. Which is hastily revolutionizing many industries, as technology advances, it started…

If I could get President Trump’s ear in advance of his meeting with Russian President Putin I would try to convince him to do two things associated with this meeting. Namely, walk into the meeting…